Os mesários que vão trabalhar nas eleições de 2024 em todo o Estado de Minas Gerais começaram a ser convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Serão cerca de 210 mil pessoas convocadas.
Saiba tudo sobre a função de mesário e como funciona a convocação:
O que faz um mesário?
Os mesários e mesárias trabalham nas seções eleitorais, facilitando o exercício do voto por eleitoras e eleitores. As atribuições dos mesários variam conforme o posto ocupado na seção:
- O presidente de seção é responsável por manter a ordem na seção eleitoral, iniciar e encerrar a votação e providenciar a entrega dos materiais, após o encerramento da votação, conforme orientações do cartório eleitoral.
- Já os demais mesários identificam o eleitor, colhem a assinatura e preenchem a ata da mesa receptora.
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Quantas pessoas serão convocadas?
No estado de Minas Gerais, são necessárias cerca de 210 mil pessoas para colaborar na realização do processo eleitoral em todos os 853 municípios.
O que é preciso para ser convocado?
Qualquer eleitor e eleitora maior de 18 anos pode ser convocado ou se voluntariar, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Quais os critérios para a seleção dos mesários?
Os mesários são convocados, preferencialmente, entre os eleitores da própria seção. Entre eles, são nomeados aqueles com maior grau de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça.
Como saber se você foi convocado?
O modo de convocação é decidido por cada cartório eleitoral, que escolhe o meio que considera mais adequado. Nestas eleições, a convocação pode ocorrer através de e-mail, WhatsApp, carta ou presencialmente.
Na convocação, serão apresentadas informações sobre o treinamento do qual a eleitora ou eleitor deve participar, que poderá ser presencial, pelo aplicativo Mesário ou em plataforma de educação à distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vale lembrar que a convocação é válida para os dois turnos das eleições.
Fui convocado para ser mesário mas não quero ir ou não posso. É possível recusar?
Caso esteja impossibilitado de prestar o serviço à Justiça Eleitoral, o mesário convocado terá o prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para alegar as razões de seu impedimento.
Um pedido de dispensa deve ser enviado ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar.
O que acontece se o mesário convocado não for trabalhar no dia da votação?
Caso um eleitor ou eleitora seja convocado como mesário e não compareça para trabalhar, ele deve justificar a ausência ao juiz eleitoral em até 30 dias após as eleições.
Se a falta não for justificada, o mesário que faltar ao serviço ficará sujeito a multa de até um salário mínimo.
Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. Na eventualidade da Mesa Receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento dos mesários, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro, de acordo com o artigo 124 do Código Eleitoral.
Entretanto, ainda que não compareça para trabalhar como mesário, o eleitor mesário ainda está apto a votar.
Quero ser mesário voluntário, como fazer?
Para quem quer trabalhar como mesário voluntário, o processo de alistamento é estabelecido por cada Tribunal Regional Eleitoral.
Em Minas Gerais, as inscrições estão sempre abertas. Basta informar os seus dados no site do TRE-MG, na aba destinada ao alistamento voluntário para mesário nas eleições.
Quais as vantagens em ser mesário?
O serviço prestado não é remunerado, no entanto, cada mesário receberá um auxílio-alimentação no valor de R$ 60,00.
Além disso, conforme indicado pelo TSE, todo cidadão que exercer a função de mesário será dispensado do serviço, seja ele público ou privado, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral. As folgas devem ser negociadas diretamente com o empregador.
O serviço prestado também pode servir como critério de desempate em concursos públicos ou utilizado como atividade extracurricular, caso o mesário seja estudante universitário.
Mais voluntários
Além da convocação de mesários, também são feitas as convocações para trabalhar na função de apoio logístico. As pessoas convocadas para esta função exercem diversas atividades, como receber a justificativa de ausência às urnas, administrador de prédio e técnico de informática.
Os benefícios são os mesmos dos mesários e as convocações também podem ser feitas por e-mail, carta, WhatsApp ou presencialmente.