A Meta, dona de Facebook e Instagram, rejeitou as acusações de que teria desenvolvido deliberadamente suas redes sociais para viciar crianças e adolescentes. A empresa começou a ser julgada nesta terça-feira (18) em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, em um dos maiores processos já movidos nos Estados Unidos sobre os efeitos das plataformas digitais sobre os jovens.
A ação envolve uma coalizão de 29 estados norte-americanos. Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey estão à frente desta etapa do julgamento, que deve analisar se a Meta enganou o público sobre os riscos de Facebook e Instagram, utilizou recursos capazes de estimular o uso compulsivo e coletou dados de crianças sem autorização dos pais.
Os estados afirmam que a companhia explorou características e vulnerabilidades próprias de crianças e adolescentes para mantê-los conectados às plataformas por mais tempo, aumentando a coleta de dados e as receitas obtidas com publicidade.
Durante a abertura do julgamento, a procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O’Neill, acusou a empresa de colocar os lucros à frente da segurança dos menores.
Segundo a acusação, documentos internos mostrariam que a Meta estudou aspectos do comportamento dos mais jovens, como a busca por recompensas e a importância da aprovação social, ao desenvolver seus produtos.
Meta nega ter criado redes sociais para causar dependência
A defesa da Meta rejeitou a tese dos estados. O advogado Paul Schmidt pediu aos jurados que mantivessem a “mente aberta” e afirmou que a empresa discorda categoricamente das acusações.
A companhia sustenta que vem adotando medidas para tornar Facebook e Instagram mais seguros para adolescentes e argumenta que problemas de saúde mental entre jovens possuem causas diversas, que não podem ser atribuídas exclusivamente às redes sociais.
A defesa também destacou ações para impedir o acesso de crianças abaixo da idade mínima às plataformas. Segundo o advogado da Meta, cerca de 600 mil contas de usuários menores de 13 anos foram removidas nos três meses anteriores ao julgamento.
O processo também questiona a coleta de informações de crianças com menos de 13 anos sem autorização dos responsáveis, o que, segundo os estados, violaria a legislação federal de proteção à privacidade infantil.
Ex-funcionário diz que alertou Meta sobre riscos
Uma das primeiras testemunhas ouvidas foi Arturo Béjar, ex-diretor de engenharia do Facebook que trabalhou em questões relacionadas a segurança, bullying e assédio nas plataformas.
Béjar afirmou ter alertado executivos da empresa sobre danos que poderiam ser evitados com mudanças no funcionamento do Instagram. Segundo ele, propostas internas para reduzir a exposição dos adolescentes a conteúdos prejudiciais nem sempre resultavam em medidas consideradas suficientemente eficazes.
O ex-funcionário já havia criticado publicamente a atuação da Meta em relação à segurança de adolescentes e tornou-se uma das principais testemunhas em processos e discussões sobre o impacto das redes sociais sobre menores.
Estados podem cobrar valores bilionários da Meta
Além de indenizações e sanções financeiras, os estados querem mudanças na forma como Facebook e Instagram funcionam para usuários mais jovens.
Antes do início do julgamento, a Meta afirmou em documentos judiciais que as penalidades reivindicadas por Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão. A companhia considera o valor desproporcional.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que um dos objetivos da ação é modificar práticas da empresa e ampliar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.
O julgamento deve durar cerca de seis semanas e deverá contar com depoimentos de executivos de alto escalão, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri.
O caso faz parte de uma ofensiva judicial mais ampla contra empresas de redes sociais nos Estados Unidos. Meta, Google, TikTok e Snap enfrentam diferentes processos relacionados a alegações de que recursos usados nas plataformas podem estimular comportamento compulsivo e contribuir para danos à saúde de crianças e adolescentes.
Em março, um júri da Califórnia já havia responsabilizado Meta e YouTube em outro processo envolvendo os efeitos do uso de redes sociais sobre uma jovem. As empresas contestaram a decisão.
