País cumpre meta de proteção de terras indígenas estabelecida pelo STF

O país cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de enfrentamento às atividades ilícitas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, contra o governo brasileiro.

Como o Brasil atingiu  as metas, o STF encerrou a ação na última semana. Desde 2023, operações em nove territórios retiraram invasores das terras de mais de 58 mil indígenas, em mais de 18 milhões de hectares. As ações, agora, avançam para fase de manutenção e consolidação.

De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, as operações seguem hoje em duas Terra Indígenas: Yanomami, onde o garimpo ilegal foi reduzido em 98%, e na Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, que teve início no último dia 8 de setembro e onde já há resultados parciais de combate à exploração madeireira.

Em dois anos, foram destruídos e apreendidos milhares de equipamentos usados em crimes ambientais, entre aeronaves, embarcações, armas e combustível, com prejuízo estimado de R$ 740 milhões para as atividades ilegais.

Mais de 20 órgãos federais participaram dessas operações, coordenadas pela Casa Civil, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Polícia Federal, Ibama, ICMBio, entre outros.

Entre as ações permanentes na terra Yanomami, por exemplo, se destacam a criação da Casa de Governo, com coordenação dos mais de 20 órgãos que atuam em Roraima e o aumento de quase 170% no número de profissionais de saúde.

A retirada dos invasores, não apenas afastou atividades criminosas como permitiu a recuperação ambiental, redução de desmatamentos e queimadas ilegais e a retomada da produção agrícola e da pesca.