A PGR apoiou o pedido do general Augusto Heleno para cumprir em casa sua pena de 21 anos por participação na trama golpista. O parecer cita idade avançada, 78 anos, e problemas de saúde, incluindo Alzheimer inicial. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista em casa. Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar humanitária para o general.
Gonet levou em consideração a idade de Augusto Heleno – o ex-ministro tem 78 anos – e os problemas de saúde que ele alega ter. “Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, diz o parecer da PGR. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, acrescentou Gonet.
A defesa do ex-ministro entregou prontuários e relatórios médicos que detalham um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial. Também afirmou que ele tem antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Por ser general, Heleno está preso no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.
PGR concorda com prisão domiciliar para Augusto Heleno
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