A PGR apoiou o pedido do general Augusto Heleno para cumprir em casa sua pena de 21 anos por participação na trama golpista. O parecer cita idade avançada, 78 anos, e problemas de saúde, incluindo Alzheimer inicial. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista em casa. Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar humanitária para o general.
Gonet levou em consideração a idade de Augusto Heleno – o ex-ministro tem 78 anos – e os problemas de saúde que ele alega ter. “Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, diz o parecer da PGR. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, acrescentou Gonet.
A defesa do ex-ministro entregou prontuários e relatórios médicos que detalham um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial. Também afirmou que ele tem antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Por ser general, Heleno está preso no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.
