Pix e educação devem ser áreas mais beneficiadas por desbloqueio do Orçamento

BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – O governo Lula vai concentrar a recomposição do Orçamento de 2026 em áreas consideradas prioritárias, como o Pix, atendendo integralmente a um pedido do Banco Central, após o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões em despesas discricionárias promovido na última semana.

A educação será outra área que terá recursos recompostos, porém ainda não está claro qual será o valor desbloqueado.

A estratégia da equipe econômica é devolver recursos de forma seletiva, e não proporcional aos cortes sofridos por cada órgão, segundo relatos de integrantes do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo.

Na última sexta-feira (24), o Executivo publicou um novo decreto de programação orçamentária reduzindo o volume de despesas bloqueadas. A medida foi possível após a melhora das projeções de despesas obrigatórias apresentadas no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas e abriu espaço para aliviar parte das restrições que vinham atingindo ministérios, universidades, agências reguladoras e outros órgãos federais.

O desbloqueio ocorrerá às vésperas da campanha eleitoral e permitirá ao governo executar mais gastos. Não há nenhuma vedação na legislação em relação à liberação de recursos no âmbito do Orçamento, desde que a legislação fiscal esteja sendo cumprida, mas naturalmente há uma pressão de setores do governo pela execução de políticas públicas.

Apesar do alívio, a equipe econômica ainda trabalha com um volume relevante de despesas bloqueadas, de R$ 17,9 bilhões, para garantir o cumprimento dos limites previstos pelo arcabouço fiscal. O Banco Central deve ser contemplado com R$ 75 milhões, montante considerado fundamental para o investimento na segurança do Pix. O detalhamento deve ser divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

A autoridade monetária sofreu um corte de R$ 92,4 milhões no segundo bimestre deste ano. Integrantes da equipe econômica dizem que, além do desbloqueio que será realizado para o órgão, houve também um crédito suplementar de R$ 45 milhões para recompor o orçamento da autarquia.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, cortes no orçamento do BC têm adiado projetos de atualização tecnológica e inovações no sistema de pagamentos instantâneos por onde passam cerca de R$ 3 trilhões em transações por mês, alvo de críticas dos Estados Unidos e foco no âmbito da disputa diplomática entre o governo Donald Trump e o Brasil.

Do total bloqueado, R$ 18,7 bilhões recaem sobre despesas discricionárias do Executivo e R$ 5 bilhões sobre emendas parlamentares. Os maiores bloqueios atingem os ministérios da Defesa (R$ 4,4 bilhões), das Cidades (R$ 3,3 bilhões), da Educação (R$ 1,6 bilhão), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão), da Fazenda (R$ 1,4 bilhão) e da Saúde (R$ 1 bilhão).

O bloqueio de recursos no Orçamento é obrigatório quando as despesas totais ultrapassam os limites estabelecidos no arcabouço fiscal. Como os gastos obrigatórios costumam subir além do estimado, o governo precisa congelar as despesas discricionárias para cumprir a legislação fiscal.

A orientação é direcionar os recursos liberados para despesas cuja interrupção possa provocar maior impacto na prestação de serviços públicos. Entre as prioridades estão ações da área de educação, incluindo bolsas de pesquisa e outras despesas consideradas essenciais para o funcionamento das instituições de ensino e pesquisa.

Segundo integrantes da equipe econômica, a lógica da recomposição será diferente da adotada na distribuição dos bloqueios. Enquanto os cortes precisaram seguir critérios fiscais e atingiram diversos órgãos da administração pública, a devolução dos recursos buscará preservar políticas públicas consideradas estratégicas.

Na prática, isso significa que órgãos que sofreram reduções semelhantes poderão receber recomposições em proporções diferentes, conforme a avaliação do governo sobre a urgência e a relevância de cada despesa.

A definição das prioridades também procura reduzir o risco de paralisação de serviços e evitar novos desgastes para o governo após sucessivos alertas de universidades, institutos de pesquisa, agências reguladoras e do próprio Banco Central sobre dificuldades para manter contratos, investimentos e atividades consideradas essenciais até o fim do ano.