Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, completou um ano na última sexta-feira, dia 18 de outubro, e segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios. Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração. A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.
Fernanda Lisboa Raad, artista do município de Curitiba, Paraná, destaca a importância da Política para a realização de projetos culturais e oportunidades para a difusão de várias formas e movimentos artísticos. “Essa política assegura que recursos cheguem a artistas, produtores e comunidades, promovendo o desenvolvimento social e o acesso à arte e à cultura de maneira mais ampla e inclusiva, com medidas de acessibilidade para a comunidade”, frisa. Ela é idealizadora do curta-metragem animado “Cleo e Leo”, contemplado pelo recurso. O projeto foi desenvolvido para alcançar o público infanto-juvenil com deficiências auditivas e visuais, com o intuito de divulgar informações educacionais sobre crises climáticas, além de transmitir valores socioculturais de união e solidariedade.
Dados
De acordo com o painel Geral de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos. No Distrito Federal, os recursos repassados pelo MinC financiarão cinco editais que contemplarão 178 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, mais de R$ 36 milhões serão distribuídos para financiar seis produções audiovisuais e 67 produções culturais na cidade.
Além disso, a PNAB fomentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incluindo Editais de Premiações e Termos de Compromisso Cultural para fomentar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura. Estados e municípios devem investir esses recursos no setor cultural até dezembro de 2024, prazo final para a execução dos recursos da PNAB.
Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, completou um ano na última sexta-feira, dia 18 de outubro, e segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios. Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração. A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.
Fernanda Lisboa Raad, artista do município de Curitiba, Paraná, destaca a importância da Política para a realização de projetos culturais e oportunidades para a difusão de várias formas e movimentos artísticos. “Essa política assegura que recursos cheguem a artistas, produtores e comunidades, promovendo o desenvolvimento social e o acesso à arte e à cultura de maneira mais ampla e inclusiva, com medidas de acessibilidade para a comunidade”, frisa. Ela é idealizadora do curta-metragem animado “Cleo e Leo”, contemplado pelo recurso. O projeto foi desenvolvido para alcançar o público infanto-juvenil com deficiências auditivas e visuais, com o intuito de divulgar informações educacionais sobre crises climáticas, além de transmitir valores socioculturais de união e solidariedade.
Dados
De acordo com o painel Geral de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em 2023, os valores recebidos por estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,98 bilhões. A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos. No Distrito Federal, os recursos repassados pelo MinC financiarão cinco editais que contemplarão 178 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, mais de R$ 36 milhões serão distribuídos para financiar seis produções audiovisuais e 67 produções culturais na cidade.
Além disso, a PNAB fomentará a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), incluindo Editais de Premiações e Termos de Compromisso Cultural para fomentar projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura. Estados e municípios devem investir esses recursos no setor cultural até dezembro de 2024, prazo final para a execução dos recursos da PNAB.