(UOL/FOLHAPRESS) – A SAF Botafogo rejeitou a proposta feita pela Eagle na Justiça que, na prática, reduziria autonomia de John Textor e colocaria o diretor Christopher Mallon nas decisões mais importantes da empresa.
A resposta negativa ao chamado negócio jurídico processual proposto pela Eagle na segunda-feira foi dada nesta quarta-feira (17) pelos advogados do Botafogo.
Na argumentação, eles dizem que “embora não se recuse a celebrar qualquer acordo com a Eagle, o formato do ajuste e as condições sugeridas não se justificam no estágio atual”.
O que os advogados do lado de Textor querem é encerrar a discussão no âmbito da Justiça comum. Os passos seguintes seriam um acordo ou um processo arbitral – uma câmara privada para resolução de disputas empresariais.
É por isso que os advogados da SAF Botafogo apontam nos autos do processo que a discussão de momento já terminou.
Eles defendem que o pedido de liminar – tecnicamente, uma cautelar de urgência feita pela Eagle – já perdeu a razão de existir.
E apontam dois motivos para isso: a alegação de que os atos da assembleia geral que Textor fez em julho não têm mais efeitos jurídicos e que o norte-americano se comprometeu a não mandar ativos para as Ilhas Cayman, como pretendia inicialmente.
Os advogados ainda pontuaram na manifestação desta quarta-feira (17) que “não há qualquer risco de diluição da participação acionária da Eagle e/ou dilapidação de ativos”.
Havia um temor nos investidores da SAF de que Textor emitisse mais ações e a participação e o poder deles fossem diluídos.
A questão é que, nesse processo, a Eagle não se convenceu de que a postura de Textor será conforme alegam os advogados. Por isso que sugeriram no começo da semana a inclusão de Christopher Mallon, diretor independente da Eagle, nas decisões mais importantes do Botafogo.
A REJEIÇÃO DA PROPOSTA, EM SI
Sobre o “negócio jurídico processual” proposto pela Eagle, os advogados da SAF Botafogo se incomodaram com o fato de que a empresa queria que houvesse apenas uma adesão sem discussão dos itens e do formato.
“Uma convenção processual, assim como todo e qualquer negócio jurídico, pressupõe a livre negociação entre as partes, com oportunidade para o adequado exercício da autonomia da vontade”, apontou a SAF Botafogo.
O lado de Textor criticou que a proposta foi um ajuste unilateral feito pela Eagle, como se fosse um contrato de adesão.
“Essa transação seria mais benéfica à Eagle do que o próprio provimento integral do pleito de tutela provisória formulado na inicial”, acrescentaram os advogados do lado do Botafogo.
De todo modo, a tese do lado da SAF é que não há mais urgência. E que isso tudo deve ser discutido sem que haja uma decisão judicial de mérito (ainda que em caráter liminar). A ideia é levar para a arbitragem.
