Nova política nacional busca ampliar doações de órgãos com incentivo financeiro a equipes hospitalares, campanhas de conscientização e regulamentação de novos procedimentos no SUS. Medida prevê R$ 20,4 milhões anuais e já registra recorde histórico de transplantes no Brasil em 2025
( JT) – O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (25) a primeira Política Nacional de Doação e Transplantes que prevê R$ 7,4 milhões anuais para reduzir a recusa familiar, hoje em 45%. Além de campanhas de conscientização, a iniciativa prevê o incentivo financeiro às equipes hospitalares com base em volume de atendimento e desempenho. O lançamento foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital do Rim, em São Paulo.
O Prodot (Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) lançado pelo ministério, pela primeira vez, dará a profissionais que atuam dentro dos hospitais incentivos financeiros conforme o total de atendimentos realizados e indicadores de desempenho, o que inclui a performance para o aumento das doações. Eles são os responsáveis pela identificação de potenciais doadores, logística do processo e a conversa com os familiares.
A nova política, descrita em portaria específica pela primeira vez desde a criação do SNT (Sistema Nacional de Transplantes), em 1997, também terá outros R$ 13 milhões para a regulamentação de procedimentos que foram incluídos neste ano no SUS. São eles o transplante de membrana aminiótica, para casos graves de queimadura e o transplante de intestino delgado e multivisceral, para falência intestinal.
Agora, cinco centros em São Paulo e no Rio de Janeiro estão autorizados a realizar o procedimento de transplante para falência intestinal, que foi incluído no SUS em fevereiro deste ano. Segundo o ministério, a expectativa é ampliar o número de unidades habilitadas nos próximos anos, mas não foi divulgado um cronograma com prazos.
O novo regulamento técnico do SNT também prevê o reajuste da diária de reabilitação intestinal, que passou de R$ 120 para R$ 600. Assim, pacientes com falência intestinal passam a ter, de acordo com a pasta, 100% do tratamento ofertado na rede pública de saúde, desde a reabilitação intestinal até os procedimentos pré e pós-transplante.
Com relação à terapia com transplante da membrana amniótica -tecido obtido da placenta após o parto para pacientes queimados, em especial crianças, que foi incorporada em maio deste ano- a pasta fala em “uso rotineiro”, mas não especifica ainda quais são os estados ou unidades de saúde aptas para a realização do procedimento. Cerca de 3.300 pessoas por ano podem ser beneficiadas, segundo o ministério.
Durante o evento, a pasta também divulgou que o Brasil atingiu a marca de 14,9 mil transplantes realizados no primeiro semestre de 2025, o maior da série histórica. O número representa um crescimento de 21% em relação a 2022. O país ocupa a 3ª posição mundial em número absoluto de procedimentos, atrás dos Estados Unidos e China, mas lidera em transplantes realizados integralmente por um sistema público.
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.
