Senado deve aprovar recondução de Gonet com margem mais apertada que em 2023

(CBS NEWS) – O Senado deve aprovar a recondução de Paulo Gonet após sabatina nesta quarta-feira (12), mas com um placar mais apertado do que o de dois anos atrás, quando ele chegou ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Se não houver surpresa, Gonet seguirá à frente do órgão para mandato até 2027. Integrantes do Senado têm considerado a votação um parâmetro para medir a possibilidade de aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, que deve ser indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal.

Em 2023, o atual chefe do Ministério Público da União teve 65 votos a seu favor no plenário do Senado e 11 contrários. É necessário o apoio de ao menos 41 senadores para a aprovação. O resultado elástico daquele ano foi obtido porque mesmo setores da oposição, à época com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor.

O humor da ala bolsonarista com o procurador-geral, porém, mudou. Ele deverá ser aprovado, mas terá menos apoio que em 2023, avaliam integrantes do grupo.

“A oposição fará oposição. Mas somos 32 somente em 81”, afirmou o líder do PL, Carlos Portinho (RJ). O líder da minoria, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse à Folha achar que Gonet será aprovado sem contratempos.

O descontentamento bolsonarista se deve principalmente às acusações da PGR contra Bolsonaro no processo da trama golpista, no qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão. Lula assinou a recondução de Gonet pouco antes de ele fazer sua manifestação no julgamento. Auxiliares do presidente disseram que antecipar a recondução deu mais força e legitimidade ao PGR em um momento de elevada pressão político-institucional.

Outro fator citado para explicar a maior insatisfação com Gonet é a denúncia contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Tagliaferro, que auxiliou o ministro quando este era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tornou-se um nome conhecido no meio bolsonarista por ter exposto mensagens relacionadas a Moraes.

O alinhamento de Gonet à maioria do Supremo no processo da trama golpista já era esperado tanto no Judiciário como na política. Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT) à PGR em 2023 com apoio de Moraes e do também ministro do STF Gilmar Mendes.

O procurador foi selecionado por Lula em 2023 por fora da lista tríplice escolhida pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), assim como havia ocorrido com seu antecessor, Augusto Aras, indicado em duas ocasiões por Bolsonaro.

Gonet foi vice-procurador-geral eleitoral durante a gestão Aras, mas não é visto como um nome alinhado ao ex-PGR dentro do Ministério Público e é mais aceito internamente do que o seu antecessor.

O chefe da PGR também tem a simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Conhecido por sua discrição, Gonet não fez campanha aberta por sua recondução junto aos senadores nos últimos dias. O mais comum é que autoridades peçam apoio a integrantes do Senado antes desse tipo de votação, em périplos nos gabinetes dos parlamentares.

Nesta quarta, Gonet participou de sessão na Primeira Turma do Supremo, na qual pediu a condenação dos réus integrantes do núcleo militar da trama golpista após a derrota de Bolsonaro para Lula em 2022.

O procurador-geral da República será sabatinado nesta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, em reunião marcada para às 9h. O colegiado fará uma votação para recomendar ou não a aprovação do nome ao plenário em votação a ser realizada também na quarta-feira, mas à tarde.

Integrantes da oposição que sinalizaram voto a favor de Gonet apontam que não adiantaria rejeitá-lo em plenário, já que o nome que o substituiria nessa situação também seria indicado por Lula.

Discursos contundentes são esperados de setores mais aguerridos do bolsonarismo. A perspectiva de aprovação, porém, deve reduzir o tom das falas de senadores que têm críticas ao trabalho do procurador-geral, para evitar indisposição com quem comandará a PGR pelos próximo dois anos.

Também estão marcadas para esta quarta-feira as sabatinas de Anísio David de Oliveira Jr. e Flávio Marcus Lancia Barbosa, indicados para o STM (Superior Tribunal Militar), além das de quatro diplomatas indicados para comandar embaixadas brasileiras no exterior.

Alcolumbre confirmou na terça-feira (11) a votação no plenário logo depois da sabatina tanto de Gonet quanto de outros indicados. “Estamos com a confirmação de cerca de 74 senadores e senadoras [que participarão das deliberações]. É um número adequado para que a gente possa deliberar as autoridades no dia de amanhã [quarta]”, declarou o presidente do Senado.