Sessão no STF tem bate-boca e ofensas entre ministros, de ‘aprendiz de feiticeiro’ a ‘leviano’

SÃO PAULO, SP (JORNAL DA TARDE) – A histórica sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) desta terça-feira (15) tem sido pontuada por trocas de ofensas e bate-boca entre as autoridades do Judiciário.

Em três horas de plenário -a sessão foi interrompida às 13h (horário de Brasília), com retorno às 15h-, os ministros do Supremo subiram o tom e usaram termos como “aprendiz de feiticeiro”, “leviano” e “pixuleco” após a fala de abertura do presidente do tribunal, Edson Fachin. A corte analisa a ligação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e pode decidir se o ministro será investigado.

Até agora, um dos bate-bocas mais emblemáticos da sessão foi protagonizado por Moraes e André Mendonça, relator do caso Master. Enquanto os ministros do STF falavam sobre a atuação da PF (Polícia Federal) na investigação objeto da sessão, Moraes pediu para que sua postura fosse analisada junto à de Mendonça e acusou o colega de parcialidade na condução do caso.

“Não há como julgar hoje sem julgar terça [da semana que vem, que pautará a conduta de Mendonça na relatoria do caso Master]”, disse Moraes. “Por isso eu pergunto: Quem tem medo da Polícia Federal?”

“Não é questão de medo, não”, respondeu Mendonça, ao que Moraes disse: “Eu não estou perguntando à vossa excelência”. Mendonça rebateu: “Mas eu estou lhe respondendo”.

Moraes prosseguiu, dirigindo-se a Fachin: “Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada. E vamos trazer aqui, presidente [Fachin], e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas advogados. Testemunhas. Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso’.”

Mendonça interviu: “Isso é mentira. Mentira.”

“Vamos chamar as testemunhas, então? Pode chamar quem quiser”, rebateu Moraes.

“Isso é mentira. Pode chamar quem quiser, vão mentir”, disse Mendonça, que repetiu “mentira” nove vezes durante a fala do colega.

Moraes prosseguiu dizendo que Mendonça “está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”, em referência aos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Ah, senhor presidente”, suspirou Mendonça. “Eu não vou responder. No meu momento de fala eu respondo.”

A sessão prosseguiu pontuada por outras críticas a Mendonça. O decano Gilmar Mendes afirmou que há um viés eleitoral por trás das decisões do colega, citando a revelação da suposta relação de Vorcaro com Moraes às vésperas do feriado de 7 de setembro, abraçado pela direita bolsonarista como um símbolo de demonstração política patriótica.

“O relator [Mendonça] aguardou a chegada do período eleitoral para encomendar o relatório, que muito provavelmente implicaria exatamente quem ele buscava implicar. Mais grave do que isso, antes que a questão fosse efetivamente submetida ao plenário, monocraticamente levantou o sigilo do relatório, a fim de constranger qualquer posição contrária à sua atuação. O que está parecendo mesmo? O que o intuito aqui é jogar com o caos”, afirmou o decano.

“Até as pedras sabem que há um viés político eleitoral.” Enquanto falava, Mendonça interrompeu para dizer: “Vossa excelência está sendo leviano”. Gilmar prosseguiu a fala, enquanto Mendonça falava ao fundo: “Leviano, leviano.”

Então, Gilmar pediu silêncio ao colega. “Vossa excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade. Há evidente condução político-eleitoral”, gritou. “Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso.”

“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”, rebateu Mendonça, ao que Gilmar disse: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.

O decano prosseguiu dizendo que a tentativa de envolver o STF em disputas políticas é uma manobra irresponsável. “Se deram muito mal, porque são aprendizes de feiticeiro. Tentaram arrastar o Supremo Tribunal Federal para esse tipo de prática e pensar que iriam ficar imunes e impunes é de uma desfaçatez de corar frade de pedra. Em nome de Deus já se fez muita patifaria, repito”, afirmou, em provocações de cunho religioso para criticar a atuação de Mendonça, que é pastor evangélico na Igreja Presbiteriana do Brasil.

Gilmar ainda chamou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da diretoria-geral da PF de vexame e “falta de noção”. Ele também afirmou que a apuração de Mendonça é parcial e que “até a máfia tem ética”.

Antes disso, o ministro Flávio Dino pontuou o debate dizendo que o sistema de Justiça brasileiro vive o momento mais corrupto de sua história. A fala ocorreu enquanto o magistrado questionava a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso Master.

“Devo dizer que é o momento mais corrupto da história do poder Judiciário da história do Brasil, infelizmente, o que prova que há erros. Fala-se tanto de corrupção no Brasil, e a corrupção só aumenta”, afirmou. “Eu sou daqueles que acham que a corrupção não justifica um combate corrupto à corrupção”, disse o ministro sem citar nomes.

Em tom calmo, ele ainda afirmou que em nenhum tribunal do país um presidente pode destituir um relator. “Porque se o fizer, presidente, veja, a responsabilidade de quem enverga a toga, aqui não é lugar de quem busca aplauso, aqui não é lugar de quem busca popularidade, aqui não é lugar para fazer biografia, aqui é lugar para fazer justiça. Se nós aceitarmos a vocatória, presidente, nós estaríamos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, disse.