O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do país. A decisão foi tomada em meio à controvérsia envolvendo publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, informação que foi desmentida.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa, especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida, chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirmou Dino, citando casos ocorridos de março a setembro deste ano.
Após reproduzir o teor de notícias sobre episódios de vandalismo contra imagens de Nossa Senhora Aparecida e de outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda, o ministro afirmou que o quadro é “bastante grave” e apontou indícios de diversos crimes.
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Entre eles, Dino citou ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro afirmou ainda que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da “repercussão interestadual, da necessidade de repressão uniforme e da natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
