(JORNAL DA TARDE) – O Ministério da Saúde começa, nesta semana, a ofertar nove medicamentos para tratamento de câncer no SUS (Sistema Único de Saúde).
Os produtos serão usados para 13 indicações, incluindo tumores de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, e devem beneficiar 116 mil pacientes, segundo a pasta. A expectativa é chegar a 23 novos fármacos oncológicos na rede pública até o fim do ano.
Um dos medicamentos que passam a ser ofertados, o abemaciclibe, pode custar mais de R$ 350 mil por ano na rede privada, segundo documentos citados em processos judiciais. Ele é indicado para câncer de mama em estágio inicial, com alto risco de recorrência.
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Os produtos integram o AF-Onco, política desenhada pelo ministério, estados e municípios para organizar a oferta de tratamentos contra o câncer. O governo federal estima que ampliará em 35% as alternativas de tratamento na rede pública para o câncer quando concluir a entrega dos 23 novos tratamentos.
O anúncio do início da oferta será feito durante um ato nacional da oncologia nesta terça-feira (20), às 10h, acompanhado pelo ministro Alexandre Padilha, que estará no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e por outros gestores do SUS em outros 19 hospitais.
Os nove produtos serão distribuídos a 21 centros de tratamento de 17 estados.
Uma parte dos medicamentos já é comprada pelo SUS, mas será usada para outras indicações, como o trastuzumabe. O medicamento, que hoje integra o tratamento para câncer de mama, também será distribuído a pacientes com tumor no estômago.
“Os pacientes com alguns tipos de linfoma e leucemia também poderão beneficiar-se com a ampliação das indicações de rituximabe”, disse Padilha.
Nove novos tratamentos para câncer no SUS
Os medicamentos integram o AF-Onco, programa que prevê a oferta de 23 tratamentos.
- Trastuzumabe: câncer de estômago.
- Abemaciclibe: câncer de mama.
- Acetato de lanreotida: tumor neuroendócrino.
- Pazopanibe: câncer renal.
- Rituximabe: diferentes tipos de linfoma.
- Abiraterona: câncer de próstata.
- Gefitinibe: câncer de pulmão.
- TSH recombinante (alfatirotropina): câncer de tireoide.
- Sunitinibe: carcinoma renal de células claras e tumores estromais gastrointestinais (GIST).
Com o AF-Onco, os gestores do SUS querem superar o cenário em que a entrada de um tratamento na rede pública é aprovada, mas os pacientes não recebem o medicamento. Essa lacuna ocorre porque o repasse federal era insuficiente, segundo o diagnóstico feito pelo programa.
Um dos medicamentos nessa situação é o gefitinibe, que, desde 2013, está previsto para pacientes do SUS com câncer de pulmão, mas só agora será ofertado.
A nova política estabelece que o ministério deve comprar e distribuir os medicamentos mais caros aos estados e municípios. A pasta ainda promete aumentar os repasses para os contratos que seguem sob responsabilidade dos hospitais.
O Ministério da Saúde reservou R$ 3,9 bilhões do Orçamento de 2027 para impulsionar uma reformulação na política de compras. O valor proposto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
“Os desafios serão sempre presentes, por isso a proteção do orçamento para a área de câncer no Brasil e do SUS é tão importante”, disse Padilha.
“A disponibilização dos medicamentos foi precedida de um estudo muito detalhado da realidade do mercado, ouvindo os estados e municípios, além de hospitais, e chegamos a um parâmetro adequado [de valores para custear as compras]”, afirmou ainda o ministro.
A nova política também prevê ampliar o controle em toda a cadeia de oferta dos medicamentos. Aqueles de maior valor exigirão uma autorização prévia, semelhante à realizada pelos planos de saúde, com análise dos dados clínicos dos pacientes, entre outros pontos.
Novos exames e cirurgias no SUS
O ministério também anunciou que distribuirá 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos pela sigla FIT, para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde, a partir de novembro, nas capitais e em municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT será utilizado como exame de triagem para identificar quais pessoas precisarão realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico.
O teste é voltado a homens e mulheres assintomáticos, entre 50 e 75 anos, e detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal.
“O exame tem precisão de até 92%”, diz o ministério.
O Ministério da Saúde afirmou que também está implementando o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV.
A pasta disse ainda que passou a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, “que contemplam principalmente o câncer de pulmão”.
“A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo de internação e as complicações pós-operatórias.”
