A mineradora Samarco prorrogou por mais 45 dias, até 15 de agosto, o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). O programa se destina a pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015.
Por meio do PID, a mineradora paga indenização de R$ 35 mil a pessoas e empresas elegíveis. Segundo a Samarco, mais de 305 mil pessoas já foram indenizadas por meio do programa, que destinou, até maio, R$ 11,2 bilhões em pagamentos, “consolidando-se como um dos principais instrumentos indenizatórios previstos no Novo Acordo do Rio Doce”.
A Samarco diz que a prorrogação do prazo permite que mais pessoas elegíveis ingressem no PID. “O nosso compromisso é garantir que todos aqueles que atendam aos critérios previstos no Novo Acordo do Rio Doce possam exercer esse direito dentro do novo período de ingresso”, afirma a especialista jurídica da mineradora Laura Sarti Mozelli. As indenizações têm sido pagas no prazo médio de 20 dias nos casos em que a documentação é apresentada de forma completa no momento do ingresso, informou a mineradora.
Critérios
Os critérios de elegibilidade seguem os parâmetros estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Entre eles: ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem de Fundão (5 de novembro de 2015); ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; possuir ação ajuizada até 26 de outubro de 2021 (desde que a ação não verse exclusivamente sobre dano água); ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo previamente celebrado.
Mais informações sobre adesão ao PID estão disponíveis no site da Samarco.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos (volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas) escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo. É considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais, e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.
A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
