(JORNAL DA TARDE) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (30) uma redução gradual na subvenção aos combustíveis, criada para conter a alta dos preços diante da guerra no Irã. A partir desta quarta-feira (1º), haverá a retirada do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel e uma avaliação diária das demais subvenções.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a subvenção de R$ 0,44 da gasolina também deverá ser retirada nos próximos dias, de forma gradual. Há, ainda, uma avaliação rotineira sobre a segunda subvenção sobre o diesel, de R$ 1,12, que ainda continuará em vigor. As ações serão tomadas por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda.
Como houve uma queda no preço do barril do petróleo, o governo aposta que a medida não vai impactar o valor apurado na bomba de combustível, apesar da retirada do subsídio do diesel. O barril do Brent, referência internacional, está cotado a cerca de US$ 73, queda de mais de 20% no último mês – ao longo da guerra, os contratos futuros da commodity chegaram a superar os US$ 110.
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Os anúncios foram feitos nesta terça-feira (30), com a participação dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e o presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt Neto.
“O Brent não está no patamar no período pré-guerra, mas já diminuiu bastante. Com cuidado e prontidão, estamos revendo diariamente”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o anúncio.
Segundo o presidente da ANP, o impacto direto no preço da bomba deve ser neutro, já que a retirada da subvenção seria compensada pela queda no preço do brent.
“Todas as medidas têm um tempo até ter um impacto na bomba, mas nas análises preliminares, avaliamos que ocorrerá de forma coordenada [fim do subsídio e queda no preço do barril], com neutralidade”, disse.
As ações foram adotadas com prazo inicial de dois meses e começaram pelos subsídios ao diesel e ao gás de cozinha. Ao longo do tempo, o governo expandiu os benefícios para a gasolina e também promoveu a isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel.
Do ponto de vista fiscal, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o governo desembolsou até R$ 16 bilhões. Isso porque, do montante, cerca de R$ 7,5 bilhões já são de uma execução orçamentária imediata. O restante, explicou o ministro, trata-se de uma estimativa e ainda será apurado.
Já em relação à arrecadação federal, Moretti disse que a queda no brent não deve ter impacto relevante, já que o governo foi conservador, no último relatório bimestral, na inclusão de receitas decorrentes da alta do petróleo devido à guerra. A equipe econômica também alegou que, do ponto de vista de resultado líquido, deve haver neutralidade entre o que foi gasto e o que foi arrecadado devido à guerra.
No fim de maio, as medidas foram prorrogadas. Para o diesel, o governo implementou na ocasião algumas modificações no desenho, de forma que o benefício final totalizasse R$ 1,47 por litro. Essa é a subvenção que está em vigor atualmente.
Na ocasião da prorrogação, uma primeira subvenção, no valor de R$ 1,12 por litro, foi criada no lugar de benefícios anteriores. Eles compreendiam uma primeira parcela de R$ 0,32 por litro, lançada em 12 de março, e uma segunda parcela, implementada em 7 de abril, que tinha duas categorias: R$ 0,80 por litro do combustível nacional e R$ 1,20 por litro para o produto importado (dos quais R$ 0,60 eram financiados por recursos federais).
A subvenção que será retirada a partir do dia 1º de julho, no valor de R$ 0,3515 por litro do diesel A (puro, sem mistura de biodiesel), foi instituída no lugar da isenção de tributos federais sobre o combustível. O pagamento seria feito tanto a produtores nacionais quanto a importadores a partir de 1º de junho e também tinha duração prevista de dois meses (ou seja, até 31 de julho).
Ainda em maio, um decreto do presidente também prorrogou por dois meses a subvenção ao gás de botijão (GLP) de 13 kg. O benefício, equivalente a R$ 11 por botijão, vale tanto para produtores quanto importadores do produto. De acordo com a equipe econômica, esse benefício também será avaliado de forma rotineira.
O governo também implementou uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina.
