Bolsonaro pode ficar inelegível até 2062 após condenação por trama golpista

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível até 2062 após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Isso porque será aplicada a inelegibilidade de 8 anos a partir do término da pena. O ex-presidente já estava impedido de disputar eleições até 2030 por condenações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder.

O prazo fora das eleições está previsto na Lei de Ficha Limpa, que aplica a penalidade nos casos de condenação dada por órgão judicial colegiado.

Na semana passada, o Congresso aprovou uma flexibilização da lei, que ainda aguarda sanção ou veto do presidente Lula (PT). Mas a alteração não se aplicaria a Bolsonaro por excluir da nova regra crimes praticados por organizações criminosas.

Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, além dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Os ministros decidiram que ele irá cumprir 24 anos e nove meses de reclusão e o restante de detenção. O regime inicial da pena deve ser fechado.

Foram condenados pelos mesmos tipos penais, a penas de 2 a 26 anos, os outros sete réus do chamado núcleo crucial do caso, todos ex-ocupantes de altos cargos no governo do ex-presidente. A inelegibilidade de 8 anos após o cumprimento da pena também será aplicada aos demais condenados.

A condenação do ex-presidente se dá em meio à pressão de aliados por uma anistia no Congresso e está inserida em um ambiente de polarização política com implicações na eleição presidencial do ano que vem.

Bolsonaro afirma ser vítima de perseguição política e sempre negou liderar uma trama golpista, afirmando apenas ter discutido, mas nunca implementado, ações “dentro das quatro linhas da Constituição.

Filho mais velho do ex-presidente e porta-voz dele no mundo político desde que Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, em 4 de agosto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, na noite desta quinta (11), que o pai está firme e de cabeça erguida diante da sentença e que tem pregado a união da direita para as eleições de 2026.

“Única certeza que temos é que Lula não vai ser presidente em 2027, porque a direita vai estar mais unida do que nunca, para resgatar o Brasil das mãos dessa quadrilha”, disse Flávio.

O ministro Flávio Dino fez novas críticas nesta quinta-feira à proposta de anistia aos acusados de tramar um golpe e citou o assassinato do influenciador trumpista Charlie Kirk. “Há uma ideia, segundo a qual, anistia e perdão é igual a paz. E foi feito o perdão nos Estados Unidos, e não a paz”, disse Dino, que já afirmou que os crimes imputados ao núcleo da trama golpista “são insuscetíveis de anistia”.

Em janeiro, o presidente Donald Trump assinou decreto perdoando uma série de pessoas acusadas de crimes relacionados à invasão do Capitólio. “Às vezes, a paz se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado”, disse Dino.