Brasil pode perder R$ 13,7 bilhões por ano com contrabando de cigarro eletrônico, diz estudo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil deixa de arrecadar R$ 13,7 bilhões em impostos estaduais e federais por ano devido ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos e sachês de nicotina, segundo estudo da Esem (Escola de Segurança Multidimensional) da USP (Universidade de São Paulo) em parceria com o Instituto Ipsos. Apenas no estado de São Paulo, o impacto é de R$ 3,83 bilhões.

De acordo com o levantamento, a maior parte do valor dos R$ 3,83 bilhões é atribuída aos cigarros eletrônicos, responsáveis por R$ 3,707 bilhões. Já os sachês de nicotina respondem por R$ 129,4 milhões do total não arrecadado no estado.

O estudo aponta ainda que, mesmo proibidos ou sem regulação no país, esses produtos continuam em expansão.

O levantamento é patrocinado pelo programa PMI IMPACT, financiado pela Philip Morris Brasil, que apoia projetos de organizações públicas, privadas e acadêmicas voltados ao combate ao comércio ilegal.

Segundo o estudo, mais de 2,57 milhões de brasileiros consomem cigarros eletrônicos e sachês de nicotina mensalmente ou trimestralmente em São Paulo. Além disso, 2,96 milhões relataram ter feito uso desses produtos ilegais nos últimos seis meses.

No país, são 10 milhões que consomem cigarros eletrônicos e sachês de nicotina mensalmente ou trimestralmente. Já os consumidores brasileiros que afirmaram ter utilizado esses produtos nos seis meses anteriores somam 15,4 milhões de pessoas.

O estudo também destaca os impactos do regime de proibição sobre os novos produtos de tabaco e nicotina. De acordo com a pesquisa, a ausência de regulação contribui diretamente para o crescimento do mercado ilegal, que movimenta, somente no estado de São Paulo, cerca de R$ 2,154 bilhões por ano. Nacionalmente, são R$ 7,81 bilhões.

O professor Leandro Piquet, coordenador da Esem e do IRI (Instituto de Relações Internacionais) da USP, diz que as redes criminosas têm encontrado no comércio ilegal uma fonte lucrativa e estratégica de financiamento.

“O comércio ilícito de bens e serviços está sujeito a uma lógica econômica simples: se existe qualquer tipo de demanda, sempre haverá alguém, ou alguma organização, dedicada a atender essa demanda. O regime de proibição, em vez de eliminar os mercados de bens e serviços ilegais, acaba por transferi-los para a esfera do crime organizado, que se estrutura como agente econômico racional, em busca de lucro e controle territorial”, afirma o especialista.

COMO O ESTUDO FOI DESENVOLVIDO?

Os dados foram coletados a partir de uma amostra representativa de 3.000 pessoas adultas, com uma margem de erro total de 1,8% para o conjunto da população brasileira em todas as regiões e classes sociais.

Segundo a Esem, a coleta de dados foi realizada por meio de uma estratégia híbrida, que combinou entrevistas online via painel e abordagens presenciais em domicílios, refletindo a proporção real da população por meio da aplicação de cotas demográficas baseadas em dados do IBGE (Instituto Brasileir de Geografia e Estatística).