China defende controle de terras raras; impacto será "muito limitado"

As medidas são “uma ação legítima do governo chinês para ajustar o sistema de controle das exportações em conformidade com as leis e regulamentos”, afirmou um porta-voz do Ministério do Comércio em comunicado.

“Os controles de exportação da China não são proibições de exportação, e serão concedidas licenças para pedidos que atendam aos critérios”, disse o porta-voz, acrescentando que Pequim informou antecipadamente os parceiros comerciais sobre as medidas “por meio de mecanismos de diálogo bilateral”.

“As empresas não precisam se preocupar”, reforçou o porta-voz.

Pequim reiterou que as restrições têm como objetivo impedir que as terras-raras e seus produtos derivados sejam usados na produção de itens militares ou de defesa, a fim de “defender a paz mundial, a estabilidade regional e cumprir suas obrigações internacionais de não proliferação”.

O ministério afirmou ainda que a China avaliou detalhadamente o impacto potencial das novas restrições nas cadeias industriais e de suprimento e concluiu que esse impacto “é muito limitado”.

Na quinta-feira, as autoridades chinesas anunciaram uma nova rodada de restrições à exportação de terras-raras, essenciais para a fabricação de tecnologia avançada, e adicionaram cinco novos metais à lista de produtos controlados.

A China, que domina mais de 70% da produção mundial e quase 90% da transformação desse material estratégico, tem imposto restrições à exportação como instrumento de negociação desde que os Estados Unidos iniciaram a guerra tarifária, em abril. Ainda assim, recentemente, Pequim flexibilizou parte dessas medidas no contexto da trégua comercial entre as duas potências.

As terras-raras têm sido um ponto de atrito nas negociações comerciais sino-americanas, com Washington acusando Pequim de atrasar deliberadamente a aprovação de licenças de exportação.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na sexta-feira a imposição de uma sobretaxa de 100% sobre importações da China a partir de novembro, em resposta a medidas comerciais que classificou como “extremamente hostis” por parte de Pequim.

A partir de 1º de novembro — ou até antes, “dependendo de quaisquer ações ou mudanças futuras tomadas pela China” — os EUA imporão “uma tarifa de 100% sobre a China, além de qualquer tarifa já vigente”, declarou Trump na rede social Truth.

Ainda no início do próximo mês, segundo o republicano, Washington também imporá controles de exportação contra Pequim sobre “todo e qualquer software crítico”.

“O anúncio de Donald Trump é um exemplo típico de ‘dois pesos, duas medidas’”, reagiu a China.

O Ministério do Comércio chinês afirmou que as ações de Washington “prejudicam gravemente os interesses da China e minam (…) o clima das discussões econômicas e comerciais entre as duas partes”.

“Ameaçar constantemente com tarifas elevadas não é a forma correta de cooperar com a China”, acrescentou o ministério.

As novas medidas surgem pouco antes da reunião dos líderes da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), na Coreia do Sul, onde se esperava um possível encontro entre os presidentes dos dois países — algo que agora está em dúvida.