Com base nos dados apresentados pelo Censo 2022, a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, está se preparando para uma redução no número de vereadores a partir de 2025. Essa mudança é uma resposta à diminuição da população observada entre 2010 e 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse ajuste impactará a dinâmica política da cidade e terá efeitos significativos nas próximas eleições municipais, que acontecerão em 2024.
A Queda na População de Porto Alegre
A redução populacional em Porto Alegre foi de 76.781 habitantes durante o período de 2010 a 2022, representando uma diminuição de 5,4% na população porto-alegrense. Com isso, a população atualizada da Capital gaúcha é de 1.332.570 habitantes, o que fica abaixo dos 1,35 milhão de moradores necessários para manter a atual composição da Câmara Municipal, que conta com 36 vereadores.
É importante ressaltar que essa situação é inédita na cidade. No Censo de 2010, Porto Alegre havia experimentado um aumento populacional e até mesmo ganhado vereadores.
O Papel do Ministério Público e da Câmara de Vereadores
Diante dessa nova realidade, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre notificou oficialmente a Câmara de Vereadores para que seja elaborada uma nova lei que readeque o número de vereadores à população atual da cidade. O promotor de Justiça Adriano Marmitt destacou que o Legislativo municipal prontamente atendeu ao pedido do Ministério Público e está trabalhando na alteração da Lei Orgânica para efetivar a redução.
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O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), informou que a mesa diretora já decidiu pela redução e que o projeto de lei para efetivar essa mudança está em processo de elaboração. Além disso, ele enfatizou que essa mudança terá implicações no cenário político da Câmara de Vereadores, uma vez que os requisitos para aprovar projetos, que variam de maioria simples a dois terços da Câmara, também serão ajustados.
Economia e Impactos
A redução de um vereador representa não apenas uma mudança na representatividade política, mas também uma economia financeira. Com um vereador a menos, a Câmara Municipal economizará mais de R$ 600 mil por ano, considerando os salários e encargos de nove funcionários que deixarão de trabalhar no Legislativo.
Outros Municípios do Estado
Porto Alegre não é a única cidade do Rio Grande do Sul a passar por esse processo de readequação. Outros três municípios do estado também terão redução no número de vereadores devido à queda em suas populações. Canguçu, no Sul do Rio Grande do Sul; Soledade, no Norte do estado; e Candelária, no Vale do Rio Pardo, todos enfrentarão ajustes semelhantes.
No caso de Canguçu, a redução populacional foi de 6,72% entre 2010 e 2022, resultando na diminuição do número de vereadores de 15 para 13 legisladores, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Já Candelária e Soledade passarão de 13 para 11 vereadores, com uma diminuição populacional de 4,19% e 0,18%, respectivamente, entre os dois recenseamentos.
Por outro lado, alguns municípios do estado verão um aumento no número de vereadores eleitos, como Caxias do Sul, que passará de 23 para 25 vereadores, e Capão da Canoa, que aumentará de 11 para 13 legisladores. Nesses casos, os projetos de adaptação já foram encaminhados pelo Legislativo local.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), todos os municípios devem estar em conformidade com as novas regras para o número de vereadores até julho de 2024, que é a data limite para o registro de candidaturas. Caso isso não seja feito, o Ministério Público do Rio Grande do Sul tomará medidas legais para garantir a adequação das câmaras de vereadores às mudanças.
A redução no número de vereadores em Porto Alegre e em outros municípios gaúchos é uma resposta às mudanças populacionais observadas no Censo 2022. Essas alterações terão um impacto significativo na política local, na representatividade e nas finanças públicas. O processo de readequação está em andamento e deve ser concluído a tempo das eleições municipais de 2024, quando os eleitores dessas cidades verão os reflexos dessa transformação nas urnas.
