BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – O senador Romário (PL-RJ) vai manter a titularidade do mandato durante a Copa do Mundo, mesmo estando nos Estados Unidos para trabalhar como comentarista na CazéTV. O parlamentar e ex-jogador pretende votar remotamente, na expectativa de a Casa funcionar em regime semipresencial durante o período.
Ao manter o mandato, Romário continuará recebendo seu salário de mais de R$ 46 mil mesmo estando fora do Brasil. Nesta segunda semana de Copa do Mundo, o Senado só tem sessões semipresenciais. Isso significa que os senadores poderão votar via Infoleg, aplicativo próprio do Congresso.
Na avaliação de Romário, será possível conciliar o trabalho de comentarista futebolístico com o mandato de Senador nesse período. Sua equipe afirmou que os gabinetes em Brasília e no Rio de Janeiro permanecerão abertos para atendimento.
“Nas sessões semipresenciais, o senador registrará presença e participará remotamente das votações, conforme previsto no Regimento do Senado Federal. Caso sejam convocadas sessões presenciais, aplicam-se a ele exatamente as mesmas regras válidas para qualquer parlamentar”, afirmou a equipe do senador.
O parlamentar afirmou que se trata “de atividade privada que é perfeitamente compatível com as atividades parlamentares”. “Basta ver o número de senadores e deputados que exercem outras funções em paralelo ao mandato.”
Romário não estará no Senado para o início das discussões sobre o fim da escala 6×1, por exemplo. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já aguarda o início da tramitação na Casa, e nesta semana chegará um projeto com urgência constitucional com o mesmo conteúdo.
A Câmara deve votar e aprovar o projeto nesta terça-feira (16), dando ao Senado 45 dias para votá-lo. Ou seja, se ficar nos EUA até a final da Copa do Mundo, marcada para 19 de julho, o senador pode perder dois terços do período de discussão máximo da proposta.
“Não há afastamento do mandato nem interrupção das atividades legislativas. O senador continuará acompanhando as pautas do Congresso Nacional, exercendo suas funções parlamentares em defesa da população do estado do Rio de Janeiro”, diz a equipe do senador.
Além de comentar os jogos do Brasil na CazéTV, Romário também estreou uma coluna no jornal O Globo. O campeão da Copa do Mundo de 1994 vai publicar análises após os jogos da seleção brasileira. A primeira foi publicada no sábado (13), após o empate contra o Marrocos.
Além de ter que participar remotamente das sessões do plenário do Senado, Romário ainda precisará acompanhar as discussões das comissões do Esporte e de Assuntos Sociais.
Na última quarta-feira (10), Romário marcou presença no plenário do Senado, mas já não votou a indicação do STJ (ministro do Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Romário, por meio de sua assessoria, afirmou que tem um longo histórico de trabalho. Citam a apresentação de 500 proposições legislativas, autoria de 32 leis vigentes e a presidência das comissões de Assuntos Sociais, de Educação e Cultura.
“Ele também foi relator e presidente de Comissões Parlamentares de Inquérito de grande relevância nacional, como a CPI do Futebol e a CPI das Apostas Esportivas, além de ser o relator da Lei Brasileira de Inclusão, uma das principais legislações de garantia de direitos das pessoas com deficiência do país”, diz a nota.
Procurado, o Senado informou que “não há impedimento legal” para que um senador em exercício “exerça atividade remunerada adicional, desde que haja compatibilidade de horários com as atividades do Senado e observadas as restrições” previstas na Constituição Federal.
“O senador Romário comunicou oficialmente a sua saída do país à Mesa Diretora”, informou a assessoria de imprensa do Senado.
