Supremo impede que Milei visite Bolsonaro em prisão domiciliar

De acordo com a agência EFE, a decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados de Bolsonaro pretendiam que o presidente da Argentina, Javier Milei, pudesse visitá-lo no dia 25 de julho, data em que o chefe de Estado argentino tem viagem marcada ao Brasil para participar, em São Paulo, do lançamento oficial da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente.

A negativa de Alexandre de Moraes segue uma decisão tomada na sexta-feira, quando o ministro endureceu as condições da prisão domiciliar de Bolsonaro, proibindo-o de receber visitas sociais durante 30 dias, com exceção de médicos, fisioterapeutas e advogados.

Moraes também determinou que Bolsonaro não poderá receber visitas com finalidade política ou eleitoral até o fim das eleições presidenciais, estaduais e legislativas, marcadas para outubro.

O endurecimento das medidas ocorreu após Flávio Bolsonaro divulgar nas redes sociais uma carta manuscrita do pai, na qual o ex-presidente reafirmava seu apoio à candidatura do filho e fazia um apelo pela união da família.

Segundo Alexandre de Moraes, a divulgação da carta violou a proibição imposta a Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros.

Após esse episódio, o ministro proibiu inicialmente Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias e, posteriormente, estendeu as restrições a todas as visitas de caráter social ou político.

Por sua vez, Flávio Bolsonaro acusou Alexandre de Moraes de interferir politicamente no processo eleitoral, alegando que as decisões judiciais favorecem os adversários de sua candidatura.

Desde julho de 2025, Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, ou de recorrer a terceiros para divulgar conteúdos.

Alexandre de Moraes advertiu que todas as medidas cautelares permanecem em vigor e que qualquer novo descumprimento poderá levar à revisão imediata do benefício, incluindo a revogação da prisão domiciliar e o retorno ao regime fechado.

O primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro, terá como principais candidatos Flávio Bolsonaro e o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que busca um quarto mandato não consecutivo.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, quando recebeu alta médica após um quadro de broncopneumonia e Alexandre de Moraes autorizou a medida por razões humanitárias.

A pena de 27 anos e três meses começou a ser cumprida em regime fechado, antes de o Supremo Tribunal Federal autorizar sua transferência temporária para casa por motivos de saúde.