Encontro em Nova York ocorreu durante a Assembleia da ONU e envolveu debate sobre regulação digital. Projeto bilionário enfrenta críticas de indígenas e ambientalistas, que alertam para impactos sociais e ambientais na região de Pecém
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu em Nova York com o diretor do TikTok, Shou Zi Chew, para discutir o possível investimento de um centro de dados no Brasil. O encontro, realizado na missão permanente do país junto à ONU, foi o primeiro compromisso oficial de Lula durante a semana de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas e ocorreu em meio a controvérsias políticas, ambientais e debates sobre regulação digital.
Segundo autoridades brasileiras, a proposta da ByteDance pode chegar a R$ 55 bilhões, o que faria do projeto um dos maiores investimentos em infraestrutura tecnológica já anunciados no país. Desde abril, a empresa chinesa negocia a instalação de um centro de dados de grande porte no Ceará, atraída pela oferta de energia renovável, principalmente eólica, e pela proximidade de cabos submarinos que conectam a América do Sul à América do Norte, Europa e África.
O empreendimento está previsto para a área industrial e portuária de Pecém, em Caucaia, que possui o status de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), oferecendo incentivos fiscais e facilidades de licenciamento. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na semana passada estar “muito confiante” de que o estado receberá “boas notícias”, avaliando as negociações como avançadas.
Apesar do otimismo, o projeto enfrenta forte oposição. A comunidade indígena Anacé denuncia que os terrenos escolhidos coincidem com áreas tradicionalmente ocupadas por seu povo e afirma que não foi realizada a consulta prévia, livre e informada prevista em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. Organizações locais também alertam para o impacto sobre uma região semiárida, onde a população depende de cisternas, e questionam a estimativa de consumo de 30 mil litros de água por dia para o funcionamento do centro, considerada subestimada por ambientalistas.
O governo do Ceará argumenta que as licenças ambientais estão em conformidade com a legislação e ressalta que a área não tem reconhecimento oficial como terra indígena. Ainda assim, a comunidade Anacé acionou o Ministério Público Federal e promete novas medidas para tentar barrar a construção.
A reunião entre Lula e o executivo do TikTok ocorreu poucos dias após a sanção de uma nova legislação de regulação digital no Brasil. O pacote inclui o “ECA digital”, inspirado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece mecanismos de verificação de idade, restrições à publicidade voltada a menores, regras de transparência e controles parentais. Também foi criada uma política nacional para centros de dados, que prevê isenção de impostos federais para projetos sustentáveis que destinem parte da capacidade computacional ao mercado interno, buscando oferecer maior segurança a investidores estrangeiros.
O encontro foi marcado ainda pelo contexto de um episódio diplomático em maio, durante visita oficial à China. Na ocasião, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva criticou publicamente o TikTok por permitir conteúdos prejudiciais a crianças e por amplificar discursos da extrema-direita no Brasil, gerando desconforto junto à ByteDance. A empresa respondeu oficialmente, e o presidente Xi Jinping prometeu intensificar o diálogo sobre regulação de plataformas digitais. Posteriormente, uma delegação brasileira viajou a Pequim para tratar do tema, sem avanços concretos.
Rosângela participou novamente da reunião em Nova York e, embora não tenha sido confirmado se o tema foi discutido, mantém críticas sobre o impacto social da rede.
