Um tribunal de Buenos Aires, na Argentina, reconheceu dois peixes dourados como seres sencientes e com direitos. A histórica decisão surgiu após uma ação da ONG Jaulas Vacías, que se dedica ao resgate, reabilitação e proteção de animais.
Os dois peixes dourados, chamados Fede e Magui, estavam na vitrine de um restaurante de sushi em um conhecido bairro de Buenos Aires, expostos ao sol e ao barulho da rua.
“Qualquer pessoa que passasse e parasse para olhar podia ver que as condições não eram adequadas para os peixes”, disse Matías Trufero, advogado da Jaulas Vacías, citado pela CNN Internacional.
Assim, a Jaulas Vacías decidiu avançar com uma ação judicial, argumentando que as condições em que estavam os peixes violavam a Lei 14.346, que penaliza os maus-tratos a animais na Argentina.
O tribunal decidiu então transferir os peixes para um local mais adequado e, segundo Trufero, o restaurante não se opôs. Magui e Fede passaram de uma vitrine de 40 litros para um aquário de 2.500 litros na casa de Carlos José Aga, um dos especialistas que ajudou no resgate.
Segundo explicou o homem, que será agora responsável por cuidar de Fede e Magui, manter dois peixes em uma vitrine de vidro é “praticamente o mesmo que colocar dois ursos polares numa jaula dentro de uma sauna”.
“Os peixes são como os astronautas, viajam no seu próprio ambiente com um monitoramento cuidadoso de todos os seus parâmetros vitais e, quando chegam ao local, estas condições devem ser reproduzidas com grande precisão para evitar desequilíbrios que possam levar a uma diminuição da sua imunidade”, explicou Aga.
“Agora estão muito bem”, acrescentou.
Além de “retirar os peixes para um local seguro e adequado”, a ONG quis também que os animais “fossem declarados sujeitos de direito” ou “seres sencientes”. Ou seja, queriam que os peixes deixassem de ser reconhecidos meramente como “objetos” perante a lei e se tornassem seres com direitos.
“Não é ilegal em si manter um peixe num aquário. No entanto, é ilegal mantê-los em condições que causem maus-tratos ou crueldade. Por exemplo, espaço inadequado, alimentação insuficiente e outros atos puníveis por lei”, disse Trufero.
Nas redes sociais, a ONG Jaulas Vacías divulgou um vídeo do resgate de Fede e Magui e contou “a história de dois peixes condenados pela indiferença a permanecer num espaço tão pequeno que não conseguiam bater com as barbatanas sem embater contra o vidro, nem atingir o desenvolvimento físico esperado para a sua espécie”.
Segundo a organização, os peixes estavam “expostos à luz solar constante e desprotegida, apesar de serem uma espécie que vive naturalmente em água fria”.
Os peixes perderam “escamas devido ao stress” e eram “forçados a mover-se na vertical, tentando não colidir um com o outro”.
No entanto, 24 de abril de 2026, “foi ordenada a operação que mudaria as suas vidas” e, semanas depois, em 12 de junho, “foi proferida a sentença judicial, reconhecendo-os como sujeitos de direitos”.
“Não só foram salvos, como a sua história também estabeleceu um novo precedente na luta pelos direitos dos outros animais”, assinalou a ONG.
